Pobreza e Saúde

Há um mínimo de recursos necessários para se poder garantir o que é objectivamente indispensável para uma sobrevivência digna, designadamente a possibilidade de aceder a todos os meios que promovem uma saúde com qualidade.

A associação entre pobreza e saúde é bem conhecida. A Organização Mundial de Saúde (OMS) entende a Pobreza como um fenómeno complexo e multi-dimensional que depende não só do rendimento, mas também de variáveis como o acesso limitado a serviços básicos, como a educação e a saúde. Os grupos populacionais mais vulneráveis e pobres têm saúde precária, maiores taxas de doença e de mortalidade prematura ou materno -infantil. Habitualmente, os rendimentos destas pessoas dependem da sua capacidade para o trabalho e este da sua saúde.

A saúde é um direito do ser humano e um dever dos governos. Investir em saúde é imprescindível se queremos um mundo mais justo, mais produtivo, mais qualificado e eficaz. E sobretudo, a saúde é um recurso para se conseguir erradicar definitivamente a Pobreza no Mundo.

É importante salientar o esforço que muitos países e organizações estão a realizar, mas ainda estamos muito longe dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), assumidos pelos governos nas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015.

Importa salientar que, apesar de os progressos no desenvolvimento humano durante o séc. XX, por exemplo, de 1965 a 2005, a esperança média de vida nos países em desenvolvimento aumentou de 46 para 63 anos e as taxas de mortalidade das crianças menores de cinco anos reduziram para menos de metade, ainda existem muitas privações humanas em vários domínios, por exemplo, mais de 800 milhões de pessoas sofrem de subalimentação.

As diferenças dos indicadores de saúde nos países pobres e nos países ricos continuam a ser abismais. Apresentamos, então, alguns indicadores do domínio da saúde referentes aos cinco países de maior desenvolvimento humano e aos cinco de menor desenvolvimento.

Longevidade

 Sobrevivência

• - por 1000 nascimentos; ** - por 100 000 nascimentos

Riscos e crises de saúde

nd - não disponível

        Estudos realizados pela Organização Mundial de Saúde revelaram dados assustadores relativamente às diferenças entre os indicadores de saúde dos países pobres e dos países ricos. Assim, verificou-se que a mortalidade de crianças menores de cinco anos era 2,2 vezes mais alta no quintil mais pobre do que no quintil mais rico, a desnutrição em mulheres era 1,9 vezes superior e a proporção de crianças com atraso é 3,2 vezes mais elevada.

Entre a população mais pobre a mortalidade infantil média é 35 em 1000, enquanto entre a população mais rica este número reduz para 16.

Gráfico 2. Taxa de mortalidade infantil

As desigualdades entre ricos e pobres não ocorrem apenas nos níveis de saúde e de nutrição, mas também no acesso aos serviços sociais e de saúde. Com efeito, em cerca de 50 países pobres estudados entre 2000 e 2006, verificou-se que o número de vacinas infantis é cerca de 2,3 vezes menor do que nos países ricos, assim como a frequência de consultas pré-natais, que é 3,1 vezes maior em grupos sociais mais ricos. O uso de métodos anticoncepcionais é 4,4 vezes maior nos países mais ricos e a assistência durante o parto 4,8 vezes maior.

Gráfico 3. Desigualdade no uso dos serviços de saúde, últimas pesquisas 1996-2006

São também significativas as diferenças de gastos per capita em saúde em países ricos e em países pobres. Estes gastam em média 11 euros, por pessoa, por ano, contra 241 euros gastos em países de rendimento médio- alto e 2000 euros gastos por países com rendimento alto.

                                                            Quadro 1. Gasto per capita com saúde

Nas metas e objectivos definidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para erradicar a pobreza, a saúde está presente em 18 indicadores.

Da recente avaliação sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio feita pela OMS em 2005 foram tiradas algumas conclusões, que devem servir para nos despertar:

- A manter-se a situação observada nos últimos cinco anos, a maioria dos países mais pobres do mundo não alcançará as metas estabelecidas de redução da mortalidade infantil e de menores de cinco anos, tão pouco serão alcançadas as metas estabelecidas para vacinar as crianças menores de um ano contra o sarampo.

- Relativamente à mortalidade materna, só houve redução nos países que já têm uma taxa de pobreza menor. Nos países com taxas de pobreza maiores observa-se uma estagnação e até mesmo subida destes números.

-Contudo, alguns indicadores de oferta de serviços têm tido uma evolução mais favorável: a proporção de mulheres que recebem cuidados necessários no parto, o uso de protecção contra mosquitos nas regiões de alta prevalência da malária e o tratamento contra a tuberculose.

Perante este cenário, que atinge sobretudo os povos mais desfavorecidos, continuam a ser tomadas várias medidas para o minimizar. Assim, a 59ª Assembleia Mundial de Saúde examinou a informação da Comissão sobre os Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública e, após algumas discussões, aprovou a proposta apresentada pelo Brasil e pelo Quénia de preparar um plano de médio e longo prazo para ampliar os recursos para a pesquisa sobre problemas de saúde que afectam desproporcionalmente os mais pobres. Foi também aprovado, depois de anos de revisão, o novo Regulamento Sanitário Internacional, que entrou em vigora desde Junho de 2007. O RSI, um dos tratados internacionais de maior relevância no campo da saúde pública, constitui um importante instrumento para o controlo de doenças infecto-parisiáticas.

Na última Assembleia Mundial de Saúde, em Maio de 2007, também por proposta do Brasil, foram garantidas as resoluções patentes no Acordo Trips. Estas abrem caminho para alternativas que uniformizam o preço dos medicamentos.    

Deve-se destacar também iniciativas como o Movimento de saúde dos Povos (MSP) que integra organizações da sociedade civil, Organizações Não Governamentais, activistas sociais, profissionais de saúde. Em Dezembro de 2005, realizou-se a primeira Assembleia Mundial de Saúde dos Povos (AMSP), realizada no Bangladesh, que contou com a participação de 1500 delegados de saúde de 75 saúde. A Declaração para a Saúde dos Povos tem sido o documento orientador da acção desta junção. 

Fruto de todas as iniciativas mencionadas anteriormente, existe, hoje, uma maior sensibilização para a pobreza global. A prova viva de que a luta não tem sido inglória é, por exemplo, a realização do festival de música Live 8., que contou com a participação de grandes músicos e cantores internacionais, e teve como ideia principal pressionar os líderes mundiais a perdoar a dívida externa das nações mais pobres do mundo, aumentar e melhorar a ajuda e negociar regras de comércio mais justas que respeitem os interesses das nações africanas.